GESTAO SSMA - TMG

GESTÃO DE SSMA - TMG

Estando comprometidos com a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente e a saúde e segurança de todos, foram desenvolvidas e implementadas práticas robustas de gestão ambiental e de segurança em todas as operações portuárias. Nosso objetivo é garantir que as atividades desempenhadas estejam em conformidade com a legislação vigente, promovendo a harmonia entre o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e o cuidado com as pessoas.

Nesta seção, você encontrará informações detalhadas sobre nossas iniciativas, programas e documentos relacionados à gestão ambiental e à saúde e segurança no âmbito portuário. Explore os links abaixo para acessar conteúdos específicos sobre cada tema:

1. Núcleo Ambiental

Conheça nossa equipe dedicada e os canais de contato disponíveis.
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2. Licenciamento Ambiental

O Porto possui uma Licença de Operação nos termos da Portaria INEMA, sendo encaminhado anualmente através do RTGA (Relatório Técnico de Garantia Ambiental) o cumprimento das 16 condicionantes estabelecidas pelo INEMA (Instituto Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

3. Plano de monitoramento ambiental

Descubra como monitoramos e controlamos os impactos ambientais, através do Plano de Monitoramento Ambiental, contido no link abaixo.
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4. PEI - Plano de Emergência Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA n° 398, de 11 de junho de 2008 , este Plano define as atribuições e responsabilidades dos membros da Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) à emergência do Terminal Marítimo; lista os recursos materiais próprios e de terceiros previstos para a implementação das ações de resposta; e descreve os procedimentos de gerenciamento e de resposta tática à emergência relacionadas a incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, mais especificamente na área relacionada ao TMG, contido no link abaixo.
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5. Plano de Área

O Plano de Área é de alcance regional, cobrindo toda a porção sul da Baía de Todos os Santos e sua Bacia Hidrográfica e deverá ser acionado sempre que a capacidade de atendimento individual de cada participante, através de seu Plano de Emergência Individual - PEI mostrar-se insuficiente ao evento a ser controlado. O plano também atenderá aos derramamentos que necessitarem de pronta intervenção, mesmo que não tenham sido gerados por nenhum dos seus participantes ou cuja responsabilidade não lhes possa ser atribuída. O Terminal está incluso no Plano de Área BTS Sul e no momento o Plano encontra-se em fase de ajustes finais e aprovação pelo órgão ambiental.

6. PAM - Plano de Ajuda Mútua

Para este caso, como no Terminal há apenas uma empresa operadora, é utilizado o PEI (Plano de Emergência Individual) para situações emergenciais envolvendo poluição por óleo em águas e em caso de a situação ultrapassar a capacidade de atendimento será acionado o Plano de Área. Além disso, o Terminal possui outros planos como PCE e o PAE.

7. PCE - Plano de Controle de Emergência

Em atendimento as exigências contidas na Portaria nº 53, de 17.12.1997, Norma Regulamentadora nº 29, do Ministério do Trabalho e Emprego, no que tange a Elaboração, Coordenação e Implementação do Plano de Controle de Emergência - PCE, o presente plano estabelece as diretrizes necessárias para atuação sobre eventos emergenciais que possam ocorrer a partir das operações realizadas durante o desenvolvimento das atividades no Terminal Portuário do TMG.
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8. PGR - Programa de Gerenciamento de Risco

O PGR tem como objetivo estabelecer as diretrizes para o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
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9. PGRS

O Procedimento de Gerenciamento de Resíduos tem como objetivo apresentar a sistemática do manejo de resíduos sólidos gerados no TMG, visando à não geração, minimização e reciclagem dos resíduos, assim como o atendimento à legislação vigente aplicável.
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10. Educação ambiental

O Programa de Educação Ambiental é implementado no âmbito da organização como instrumento de informação e sensibilização da temática ambiental, estimulando o envolvimento dos colaboradores da empresa e comunidade local em ações mais amplas, que promovem hábitos sustentáveis.

11. Saúde e segurança do trabalhador portuário

O Terminal possui o PCMSO, que é um programa preventivo que monitora a saúde dos trabalhadores, identificando possíveis desvios e prevenindo acidentes. Sendo elaborado anualmente um Relatório Analítico com dados sobre exames médicos, resultados anormais, doenças relacionadas ao trabalho e variações em relação aos anos anteriores, de forma a possibilitar uma análise mais abrangente.

Além disso, a empresa mantém uma parceria com a TotalPass, oferecendo desconto no acesso a academias e incentivando hábitos saudáveis. Complementando essas iniciativas, promovemos o projeto Interfitness, que ocorre três vezes por semana, envolvendo a comunidade em atividades físicas. Mensalmente, também realizamos palestras, campanhas e dinâmicas com profissionais de saúde, abordando temas como DST/AIDS, diabetes, hipertensão e qualidade de vida.

Essas ações refletem nosso compromisso com a promoção da saúde e o bem-estar dos colaboradores e da comunidade.

12. Política de SSMA

Esta Política formaliza os compromissos do Terminal Itapuã com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com a adoção e divulgação das melhores práticas em Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA). Ela reafirma o compromisso da organização em alinhar suas operações aos ODS, contribuindo de forma ativa e responsável para um futuro mais justo e sustentável.
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13. Agenda Ambiental Local

A Agenda Ambiental Local se baseia em parcerias com instituições públicas, privadas e ONGs para implementar ações coletivas em benefício do meio ambiente.
Para maiores informações, clique no link abaixo para acesso as agendas ambientais.
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14. Agenda Ambiental Institucional

A Agenda Ambiental Institucional reforça nosso compromisso com a sustentabilidade por meio de ações internas que reduzem impactos ambientais e promovem a conscientização.
Para maiores informações, clique no link abaixo para acesso as agendas ambientais.
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15. Estudos ambientais desenvolvidos

O Projeto Cinturão Verde foi desenvolvido em 2023 pela empresa ConsultBio Consultoria e Gestão Ambiental, funcionando como uma barreira natural de filtragem das emissões de particulado e tendo em sua composição principalmente o bambu, no entorno do terminal. Essa escolha se deve à sua alta capacidade de capturar e reter partículas, tornando-se uma solução eficiente e ecológica para proteger ambientes da poeira e da fumaça. As plantas podem remover os poluentes atmosféricos por três mecanismos: absorção de gases pelas folhas, deposição de material particulado na superfície das folhas e precipitação de partículas à jusante da vegetação.

Outras medidas de minimização de particulados são adotadas, como a proteção dos granéis sólidos por galpão estruturado, enlonamento do veículo e limpeza das rodas de caminhões antes de sair do Terminal para a comunidade.
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16. Dados oceanográficos/hidrológicos e meteorológicos/climatológicos

O TMG utiliza a Plataforma i4cast® como Bancos de Dados Portuários, voltada para o monitoramento e previsão hiperlocal de condições oceanográficas, hidrológicas e meteorológicas/climatológicas, fornecendo suporte às decisões operacionais em instalações portuárias.
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17. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)

O terminal possui AVCB válido e disponível no link abaixo para consulta.
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18. Características ambientais da área de influência do porto

19. Normas com procedimentos ambientais internos

20. Legislação ambiental de referência

O Terminal Itapuã dispõe de um procedimento estruturado para a identificação, monitoramento e atualização das normas técnicas e legislações ambientais aplicáveis ao seu ramo de atividade. Esse procedimento assegura a avaliação detalhada dos requisitos legais e outros requisitos pertinentes, garantindo sua identificação e cumprimento. Por meio desse processo, o Terminal realiza o controle rigoroso das obrigações que lhe cabem, promovendo a conformidade ambiental como parte integrante de suas operações

21. Cadastro de empresas prestadoras de serviços ambientais no porto

Conheça as empresas prestadoras de serviços que nos auxiliam no que tange a gestão ambiental, clicando no link abaixo.
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22. Convênios e parcerias com outras instituições

Confira detalhes sobre nossos convênios, parcerias e ações no anexo a seguir.
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23. Plano de contingência de saúde

Este plano tem como objetivo estabelecer diretrizes para a prevenção, controle e mitigação dos impactos de doenças transmissíveis, assegurando a saúde dos colaboradores e a continuidade das operações.
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24. Energia Limpa

Com base nas metas estabelecidas para atendimento a Agenda 2030, com a ODS 7 - Energias Renováveis, informamos que o TMG adentrou ao mercado livre de energia com a empresa Clarke Energia e que o consumo realizado a partir de 01/09/2024 já foi de energia renovável. Com isso, apenas no trimestre de setembro a novembro/2024 foram evitados a emissão de 11 toneladas de CO².

25. Procedimento de movimentação e armazenamento de produtos químicos

Em casos de necessidade de movimentação e armazenamento de produtos perigosos utilizados na manutenção de seus equipamentos, o TMG adota procedimentos detalhados para garantir que essas atividades sejam realizadas com excelência, prevenindo riscos ambientais e protegendo a saúde e a segurança de todos os envolvidos.
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